A acusada de matar a adolescente grávida Emelly Azevedo Sena para roubar o bebê em Cuiabá pode passar por exame de sanidade mental. A decisão, já confirmada em instâncias superiores, mantém em análise a condição psicológica de Nataly Helen Martins Pereira no momento do crime, ocorrido em março de 2025. Além disso, o processo segue cercado de forte repercussão por causa da brutalidade do caso e da dúvida sobre a imputabilidade da acusada.
Exame de sanidade mental em Cuiabá: o que a Justiça analisa
O exame vai avaliar se Nataly tinha condições de entender o caráter ilícito do que fazia quando o crime aconteceu. Nesse sentido, o incidente de insanidade mental pode alterar o rumo do processo caso a perícia conclua que a acusada não estava em plena capacidade psíquica. Contudo, a medida não significa absolvição automática. Portanto, o resultado pode levar à internação em medida de segurança ou até à exclusão da pena comum, dependendo do laudo.
O caso que chocou Cuiabá e o país
Em março de 2025, Nataly confessou ter matado Emelly, de 16 anos, grávida de nove meses, para ficar com a criança. Além disso, a vítima foi atraída sob o pretexto de receber doações de roupas de bebê. A polícia encontrou o corpo da adolescente enterrado na casa dos suspeitos, e a recém-nascida foi resgatada com vida. Portanto, o caso passou a ser tratado como um dos crimes mais chocantes já registrados em Mato Grosso.
O que dizem os tribunais
Segundo decisões já divulgadas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que havia dúvida razoável sobre a sanidade mental da acusada. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça manteve a realização do exame, rejeitando o recurso do Ministério Público. Além disso, laudos apresentados pela defesa apontaram sinais de transtornos graves, como alucinações e ideação suicida. Contudo, esses documentos não encerram a discussão sobre a responsabilidade penal no momento do crime.
“Caso o exame seja feito e a insanidade mental seja comprovada, a acusada poderá cumprir pena fora do presídio comum.” — trecho de decisão judicial já noticiada sobre o caso
O que pode acontecer agora
Se a perícia confirmar que Nataly não tinha discernimento suficiente quando matou Emelly, a Justiça pode aplicar medida de segurança em vez de pena comum. Por outro lado, se o exame não comprovar insanidade mental, o processo segue para julgamento dentro dos parâmetros normais do Código Penal. Dessa forma, o laudo será decisivo para definir o futuro judicial da acusada.
Entenda o histórico do processo
O caso já passou por diferentes fases desde a prisão da suspeita. Nesse sentido, a defesa insistiu na tese de insanidade mental, enquanto o Ministério Público tentou barrar o exame. Além disso, o STJ e o TJMT analisaram a questão sob o artigo 149 do Código de Processo Penal, que permite a perícia apenas quando há dúvida plausível sobre a integridade mental do réu. Portanto, a discussão não é apenas sobre o crime, mas também sobre a capacidade de resposta penal do Estado.
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